LGPDJus

O LGPDjus foi pensado em trilhas identificadas pelas cores vermelho, laranja e azul para facilitar a navegação pelo app. São elas que vão te guiar durante todo o uso do app.

Pela trilha laranja você poderá saber mais sobre a LGPD.

De forma simplificada e educativa, você vai encontrar alguns conceitos da lei, entender quais são os seus direitos como titular dos seus dados e claro, saber mais sobre as obrigações de quem usa os seus dados pessoais.

Depois de aprender mais sobre o uso da LGPD é só seguir pela trilha vermelha, onde você poderá consultar, modificar ou excluir os seus dados. Na primeira opção, você pode consultar quais dos seus dados pessoais o TJSC usa para suas atividades. Depois de fazer a consulta você escolher modificar ou solicitar exclusão de um desses dados. Por exemplo, você pode solicitar a modificação do seu estado civil e exclusão do seu endereço. Super simples! Mas atenção, é importante que você saiba que existem dados pessoais que são essenciais para as atividades do serviço que o TJSC realiza e por isso não poderão ser excluídos. Se ficar na dúvida, não se preocupe, o TJSC irá analisar o seu caso e te oferecer a melhor solução!

Para realizar as solicitações é importante que você faça o cadastro no app e validação em duas etapas para garantir a segurança dos seus dados utilizados dentro do LGPDjus.

Aqui você pode solicitar, por exemplo, a modificação do seu estado civil ou seu endereço! É só pedir a atualização destas informações em nossas bases de dados.

Já no botão Excluir você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais que o TJSC tem sobre você. Mas atenção, existem dados pessoais que são essenciais para as atividades do serviço público do TJSC e por isso não podem ser excluídos. Faça a sua solicitação e o TJSC vai analisar caso a caso para orientá-lo melhor sobre a sua solicitação.

Após realizar as suas solicitações, siga a trilha azul “Minhas solicitações” para acompanhar o andamento dos seus pedidos. Por lá você tem acesso ao status, prazo e histórico das suas solicitações. Já na trilha azul, em “Minhas solicitações”, você pode ver todas as solicitações sobre seus dados pessoais que você já fez ao TJSC. Ao clicar, você vai ver o status de cada solicitação, enviar informações relevantes sobre seu pedido, e acompanhar as respostas do TJSC. E fique atento! Esse também será o lugar onde o TJSC irá entrar em contato com você, caso precise de alguma informação adicional, para resolver a sua solicitação. Em alguns momentos, vamos precisar nos comunicar com você sobre sua solicitação, ou até mesmo pedir novas informações ou documentos! E é por esse [botão] que você poderá interagir com o TJSC.

Para ter acesso a esses serviços do TJSC é fácil! É só baixar o app e você já pode acessar as informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do TJSC, sem se cadastrar. Mas para usar os serviços personalizados, como pedidos de alteração e exclusão de dados pessoais, você vai precisar de um cadastro aqui no app, tudo bem?

E mais, ao completar o seu cadastro em duas etapas, validando a sua identidade, garantimos a segurança das suas solicitações com a tecnologia blockchain! Além disso, nós cuidaremos da sua privacidade e a qualquer momento você poderá acessar o seu perfil, editar suas informações pessoais ou deletar sua conta.

Caso você tenha alguma dúvida ou precise de ajuda, é só ir no Menu Lateral. Aqui você encontrar os dados do TJSC, e descobre até quem é a pessoa responsável pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina. E aqui, no Menu Lateral, você encontrará o botão “notificações”, ficarão guardadas todas as mensagens que o TJSC enviar pra você. Acompanhe sempre e não perca nenhuma mensagem nossa!

A LGPD está aqui para proteger os seus direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Por isso o app LGPDJus é uma ferramenta de justiça social, que promove a cultura de proteção de dados, permitindo que você mantenha o controle dos seus dados.

更新履歴
Autenticação via gov.br: Agora o LGPDJus utiliza o gov.br para realizar o login. Usuários antigos serão encaminhados para a realização de um novo cadastro.

FAQ de acessibilidade: Agora você pode aprender como utilizar os recursos de acessibilidade nativos do seu dispositivo em conjunto com o LGPDJus, basta acessar “Sobre recursos de acessibilidade” no menu lateral do app.